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Concorrencial e antitruste

O Brasil possui sólida proteção institucional contra práticas anticoncorrenciais. 


Desde a reestruturação do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência, em 1994, o escritório tem se envolvido em questões de antitruste relevantes, especialmente relacionadas a contratos públicos e regulações setoriais. 


Com a reformulação do setor, implementada pela Lei nº 12.529/2011, ganharam ainda mais relevância os aspectos concorrenciais nos diferentes projetos e empreendimentos.



O escritório tem se envolvido em questões de antitruste relevantes, especialmente relacionadas a contratos públicos e regulações setoriais



A Manesco tem experiência não apenas nas várias modalidades de processo no CADE, mas também em assuntos concorrenciais no âmbito das agências reguladoras. Antitruste e concorrência também são levados em consideração em consultoria na estruturação de novos projetos de infraestrutura, bem como na assessoria em procedimentos licitatórios e na execução de contratos públicos. 

EXPERIÊNCIAS
Defesa em procedimento administrativo no CADE, referente à suposta infração concorrencial na etapa de geração de energia elétrica
Consultoria regulatória, concorrencial e comercial na compra de participação acionária de empresa de telecomunicação
Defesa de entidade representativa setorial frente à acusação da prática de sham litigation
Defesa de empresas frente a acusações de práticas de cartel
Representação ao CADE quanto a práticas anticoncorrenciais na área de serviços no setor de hotelaria
Questionamento judicial de multas aplicadas pelo CADE
Representação ao CADE no setor de Saneamento Básico pela prática de price squeeze
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