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ATUAÇÃO
A comprovada expertise na solução de problemas jurídicos de alta complexidade, em distintos setores econômicos regulados, e na dinâmica da relação público-privada é a marca principal que Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques desenvolveu nas últimas três décadas.

Hoje são notórios a reputação e o acervo de experiências do Escritório modelagem de concessões, PPPs e privatizações, para entes públicos ou privados (por meio de “procedimentos de manifestação de interesse”); na assessoria em procedimentos licitatórios; na elaboração, negociação e gestão de contratos administrativos ou privados de alta complexidade; na preparação de marcos regulatórios e institucionais e em procedimentos de arbitragem e outros mecanismos de solução de controvérsias, especialmente envolvendo contratos celebrados entre o setor público e empresas privadas.

O Escritório realiza ampla assessoria em temas de direito empresarial e societário, dentre os quais se destacam: a criação, alteração, incorporação e fusão de empresas e consórcio de empresas; a elaboração e revisão de contratos comerciais, contratos administrativos e contratos de EPC; operações de financiamento e securitização; realização de due diligence e avaliação de riscos; e estruturação e acompanhamento de programas de compliance e integridade corporativa.

Manesco conta com uma equipe experiente e especializada na atuação em contencioso administrativo, tais como ações civis públicas, de improbidade administrativa, ações populares e mandados de segurança, bem como defesas em processos perante os tribunais de contas, agências reguladoras, órgãos de controle da concorrência ou antitruste e outros entes públicos.

Um dos principais focos de atuação de Manesco é o setor econômico de infraestrutura: como aeroportos, rodovias, ferrovias, transporte urbano, saneamento, portos, telecomunicações, energia elétrica, óleo e gás, bem como infraestrutura para serviços públicos de educação, saúde, iluminação pública, entre outros. Manesco tem, por fim, despendido esforços em setores ligados à inovação, destacando-se as áreas de defesa militar, life sciences e proteção de dados pessoais.
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