Arbitragem e mediação

Para além da litigância judicial, a banca tem se dedicado à solução de disputas por meio de arbitragem, mediação e outros meios extrajudiciais de resolução de disputas.

O uso das cláusulas arbitrais nos contratos administrativos cresceu exponencialmente e, desse modo, a resolução de conflitos por meio de arbitragem ou pelos chamados “dispute boards” passou a ser ponto central nas relações público-privadas.

Com o aumento de cláusulas arbitrais em contratos administrativos, o uso de arbitragem e a mediação cresceu exponencialmente

A Manesco tem atuado em diversas frentes: no acompanhamento da gestão contratual, na avaliação de riscos para os pleitos, na montagem do “case” e “due diligence” relativas à documentação jurídica e aos levantamentos técnicos e econômico-financeiros.

O escritório está diretamente envolvido no patrocínio dos clientes em processos arbitrais que envolvem contratos públicos ou privados de alta complexidade.

EXPERIÊNCIAS

Atuação em diversos processos de arbitragem envolvendo grandes contratos e empresas concessionárias na área de mobilidade urbana

Opinião legal sobre a possibilidade de extinção, por meio de procedimento arbitral, de contrato de PPP para a reforma e gestão de complexo esportivo

Atuação em processo arbitral envolvendo concessionária de rodovia em face da Agência Reguladora, cujo objeto consiste no pleito de reequilíbrio econômico-financeiro dos termos da concessão

Atuação em processos arbitrais envolvendo concessionária de energia elétrica, consórcio construtor e fornecedores

Atuação em diversos Dispute Boards sobre contratos nas áreas de mobilidade urbana, rodovias e aeroportos

Assessoria à concessionária de energia elétrica (eólica), na arbitragem de pleito de reequilíbrio em contrato de EPC

Arbitragem envolvendo consórcio construtor e fornecedores que questionam inadimplemento contratual e indenizações decorrentes