Manesco | Direito Anticorrupção, Integridade e Mecanismos de Controle

Anticorrupção e improbidade

O direito anticorrupção passou a ser um foco das bancas de advogados no Brasil nos últimos anos, estimuladas por um conjunto numeroso de leis, dentre as quais se destacam a Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992) e a Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013).

Desde a sua fundação, a Manesco assessora seus clientes tanto no aspecto preventivo, com consultoria de riscos e auditorias, quanto nos litígios judiciais envolvendo a pretensão punitiva de órgãos de controle.

No direito anticorrupção, Manesco atua em ambas as frentes, preventiva e litigiosa

O escritório possui ampla experiência em processos administrativos e judiciais, com a aplicação das sanções previstas nesse conjunto normativo, reunindo grande acervo de casos judiciais e processos administrativos com vitórias muito relevantes.

EXPERIÊNCIAS

Assessoria na estruturação de mecanismos e procedimentos internos de integridade

No âmbito de acordos de leniência ou de colaboração premiada com negociações em curo, elaboração de estudo jurídico sobre ruptura imotivada

Patrocínio, com vitória final, de um dos líderes da indústria global de alimentos em processo administrativo de apuração de responsabilidade no âmbito da lei anticorrupção; vitória, no mesmo caso, em ação judicial de improbidade administrativa

Negociação de acordo de leniência com a Controladoria-Geral da União e processo de auditoria interna para um dos líderes do setor de serviços educacionais no Brasil

Consultoria, para signatárias de acordos de leniência, na proposição de medidas de aprimoramento jurídico-institucional do relacionamento público-privado; essa é uma das obrigações assumidas pelas signatárias dos acordos

Patrocínio de empresas ou pessoas físicas em mais de 400 processos judiciais de improbidade administrativa, com trâmite em tribunais de vários estados da federação, no STJ e no STF